Planejamento Tributário

POR QUE FAZER PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO?

Diversas razões podem ser invocadas para justificar a decisão de se fazer um planejamento tributário.

Pode=se apontar como uma das razões para a necessidade do planejamento tributário o forte aumento de carga tributária no Brasil nas duas últimas décadas.

Para se ter uma noção do tamanho da carga tributaria brasileira, importante compará-la com a carga de alguns países do mundo. A carga tributaria brasileira esta próxima a países como Canadá, Espanha, Reino Unido e Alemanha.

Um aspecto importante ligado à questão do planejamento tributário se refere ao modo como a carga tributária é distribuída de acordo com as materialidades dos tributos.

Uma das características mais notáveis do sistema tributário repousa sobre o fato de que os impostos sobre o consumo constituem a maior parte das receitas e da carga fiscal total.

Quase metade da carga provém de impostos relativos à produção e circulação de bens e serviços.

Porém a grande maioria dos casos de planejamento tributário, ocorre com tributos que oneram a renda e o patrimônio.

O planejamento tributário também encontra fundamento no impacto negativo que a tributação gera aos agentes econômicos.

Os tributos são vistos como um custo no processo de produção e geração de riqueza. Assim, visto sob este ângulo, há uma tendência natural do agente econômico reagir à tributação, e uma das formas é pelo planejamento tributário.

É por essas e outras razões que o planejamento é essencial na vida de uma empresa que deseja não apenas crescer , mais também permanecer no mercado.

Fonte: FGV