Certificado Digital

O que é Certificado Digital e qual é sua importância?

O certificado digital faz parte da vida de qualquer empresa e, por isso, tanto empreendedores quanto contadores precisam conhecer a ferramenta.

Cada vez mais presente no mundo empresarial, o CERTIFICADO DIGITAL está se tornando requisito obrigatório para as companhias. Ele já exigido, por exemplo, para que empresas do Simples Nacional possam enviar suas informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.

Entretanto, esse tema ainda gera muitas dúvidas em empreendedores e contabilistas.

Portanto, abaixo explicaremos o que é certificado digital, qual é sua importância e sua relação com a contabilidade. Confira:

O que é CERTIFICADO DIGITAL?

O certificado digital surgiu como uma forma de conferir autenticidade para diversas informações importantes declaradas por pessoas físicas ou jurídicas.

Uma vez que, atualmente, o envio de dados e informações sigilosas de empresas se dá quase que totalmente no ambiente virtual, era necessário garantir de alguma forma que isso fosse feito da maneira mais segura possível, garantindo a integridade das informações.

Além da segurança, o certificado digital também torna os processos mais ágeis e menos burocráticos, já que são feitos pela internet.

Os certificados digitais são emitidos pela Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil (ICP-Brasil). A ICP-Brasil identifica, no ambiente virtual, pessoas físicas e jurídicas que foram cadastradas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Entre os principais certificados digitais, estão o E-CNPJ (versão eletrônica do CNPJ que serve para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, transmissão de Escrituração Fiscal Digital e obrigações acessórias) e o E-CPF (substitui o CPF das pessoas físicas no ambiente virtual e serve inclusive para a entrega de declarações do Imposto de Renda.

Por meio do certificado digital, uma série de atividades podem ser garantidas. Como:

Assinatura e envio de documentos pela internet;

Transações em bancos;

Envio de declarações da empresa;

Assinatura de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e) e Manifestações de Destinatário;

Login em ambientes virtuais.

A contabilidade e a certificação digital

O profissional de contabilidade precisa estar familiarizado com o certificado digital, já que muito de sua atuação gira em torno dessa ferramenta.

A Escrituração Contábil Fiscal, por exemplo, é feita eletronicamente e só pode ser enviada depois de ser assinada digitalmente. Essa assinatura, por sua vez, precisa ter validação através de um certificado digital.

O certificado também é exigido para o preenchimento e emissão da nota fiscal eletrônica, para que sejam enviadas para as partes interessadas mediante a chave de acesso.

Além disso, alguns ambientes virtuais de grande importância para as companhias – como o e-CAC e o SISCOMEX – contam com acesso controlado por certificação digital.

Fonte: BLB Brasil